De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha:​
"Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.“​

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"A violência contra a mulher se manifesta de diversas formas, cada uma com suas particularidades e impactos profundos, exigindo uma compreensão abrangente para que possamos combatê-la e apoiar as vítimas de maneira eficaz."​